21/03/2023
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é o programa do governo federal responsável pela destinação de recursos para o financiamento da atividade agrícola. O programa é destinado para pequenos, médios e grandes produtores, porém há prioridade e foco para os pequenos e médios produtores.
Por que o Plano Safra existe?
O objetivo da criação do Plano Safra é fomentar a produção rural do Brasil, a partir da garantia de crédito para investir e custear a produção.
Como os recursos do Plano Safra são utilizados?
Os recursos do Plano Safra são divididos entre algumas políticas, como:
Seguro rural:
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece aos produtores a oportunidade de contratar uma apólice com custos reduzidos, que os protege do principal fator de risco para a produção, o clima. Nesse sentido, as perdas com imprevistos climáticos podem ser minimizadas ao recuperar o capital investido na lavoura. O subsídio concedido pelo Programa pode ser pleiteado por qualquer produtor (pessoa física ou jurídica) que cultive ou produza as espécies contempladas e permite ainda, a contemplação de subvenções concedidas por estados e municípios.
Apoio à comercialização
No apoio à comercialização, o Governo Federal pretende mitigar eventuais mudanças no mercado que possam prejudicar os produtores agrícolas brasileiros, utilizando instrumentos de garantia de preços mínimos e através do financiamento da estocagem, adquirindo a produção ou equalizando os preços. Uma das políticas de apoio à comercialização é a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Nessa modalidade, a Aquisição do Governo Federal (AGF) entra em cena, sendo que ela acontece quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo fixado.
Além desta, outras políticas que podem ser utilizadas no apoio à comercialização são: Contratos de Opções de Venda (COV), Contrato Privado de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP), Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), entre outras.
Crédito rural
De fato, o crédito rural é a principal modalidade de destinação de recursos do Plano Safra. Seu objetivo é aumentar a produção por meio do financiamento da atividade agrícola dos produtores. O crédito rural pode ser dividido em três tipos:
De custeio; Nesse modelo, o governo pretende auxiliar o produtor com os custos de produção. Nesses custos estão incluídos os gastos, por exemplo, com sementes, fertilizantes, aquisição e alimentação de animais.
De comercialização; Os recursos são utilizados para melhorar o trâmite que envolve a venda dos produtos, principalmente no que se refere ao transporte das mercadorias. Os limites de crédito para custeio e comercialização, assim como prazos e taxas de juros, são diferentes em cada categoria (Pronaf, Pronamp ou demais produtores).
De investimentos, Os recursos são destinados para a ampliação da atividade agrícola. Ou seja, o objetivo é o investimento em tecnologia e a compra de maquinário e de mais terras para produção.
Por que o Plano Safra é importante?
· Geração de emprego e renda para a população rural;
· Desenvolvimento estrutural e tecnológico do interior do Brasil;
· Estímulo para o superávit da balança comercial brasileira.
· Fomentar inovação e sustentabilidade no campo.
Esses benefícios do Plano Safra são importantes porque não só estimulam áreas da economia rural, mas também desenvolvem a economia do Brasil como um todo. Além disso, esses estímulos são ainda mais fundamentais se levarmos em consideração a relevância do setor do agronegócio na composição do PIB brasileiro.