Políticas do Mapa incentivam a produção nacional de mel

Assistência técnica, indicações geográficas e Selo Arte são exemplos de trabalhos para promoção interna e externa dos produtos oriundos de abelhas

O dia 20 de maio foi instituído como o Dia Mundial das Abelhas, pela Organização das Nações Unidas. A data foi escolhida para lembrar a importância da polinização para o desenvolvimento sustentável. Na agricultura, as abelhas são importantes agentes polinizadores que contribuem para aumentar a produtividade em culturas de grande relevância agrícola no Brasil, como soja e café.

Um dos principais produtos desses insetos é o mel, que teve sua produção nacional incrementada em 19,61% entre 2014 e 2019, segundo dados da Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel). No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estão sendo desenvolvidas medidas para apoiar a apicultura. O Plano Agronordeste trabalha a apicultura em quatro territórios (Piauí, Ceará, Minas Gerais e Bahia) e visa fomentar a inclusão produtiva de pequenos e médios produtores rurais da região.

Além da articulação de políticas públicas já existentes, está sendo executada a assistência técnica dos produtores para a melhoria da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos das abelhas, além da capacitação em gestão dos negócios.

O Mapa também vem trabalhando para promoção interna e externa dos produtos brasileiros. No Brasil, atualmente, há cinco Indicações Geográficas (IG) registradas relacionadas a produtos de abelha. São duas regiões produtoras de mel reconhecidas como Indicação de Procedência e três regiões, uma de mel e duas de própolis, registradas como Denominação de Origem.

As IGs fazem referência a produtos que têm forte vínculo com o seu território de origem. Estes produtos, por seu diferencial de qualidade ou outra característica, passam então a ser reconhecidos pelo nome geográfico a que estão associados.

As Indicações de Procedência são: “Pantanal”, para o produto mel, que tem a característica peculiar de estar localizada em dois estados, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; e “Oeste do Paraná”, registrada para os produtos mel de abelha Apis Melífera Escutelata (Apis Africanizada) e mel de abelha Tetragonisca Angustula (Jataí). Como Denominações de Origem temos: a própolis vermelha e o extrato de própolis vermelha da região dos “Manguezais de Alagoas”, a “Região do Própolis Verde de Minas Gerais”, composta por 102 municípios, e o mel da região de “Ortigueira” no Paraná”.

O Brasil tem potencial de registrar ainda outras 15 regiões vinculadas a produtos de abelha, como própolis, mel e pólen.

O Mapa também está trabalhando no enquadramento dos produtos de abelhas como artesanais. Assim, os produtores poderão solicitar o Selo Arte, reconhecer seu processo artesanal de produção e comercializar seus produtos em todo o país. A consulta pública sobre o processo de elaboração dos requisitos mínimos de Boas Práticas para a concessão do Selo Arte aos produtos de abelhas e seus derivados está aberta até o dia 25 de junho.

Exportação de mel

Em 2020, o Brasil exportou 45,7 mil toneladas de mel natural, com faturamento de US$ 98,560 milhões. Os Estados Unidos são responsáveis por 72% das aquisições de mel do Brasil, em valor. Em 2020, foram exportados para o país 34 mil toneladas de mel, com US$ 71,2 milhões.